Income tax – Os impostos e formulários irlandeses que você tem que conhecer

Está totalmente perdido na hora de calcular o imposto de renda irlandês, então primeiramente você tem que entender os impostos e formulários envolvidos nesse calculo. Vou tentar te ajudar com esse post! ♥

Income Tax

O imposto mais comum dos trabalhadores da ilha que é o income tax, pago mensalmente, sem choro! O revenue, agência do governo irlandês responsável pela taxação dos impostos, eles são a nossa Receita Federal, esse o imposto sobre rendimento, o que significa que toda renda que você tiver no país será tributada.

Esse imposto é deduzido automaticamente do seu salário pelo seu empregador e o montante que você vai pagar depende do total da sua renda. O padrão é de 20%, mas tem umas exceções, explico daqui a pouco.

Créditos fiscais 

Reduzem o valor do imposto que você paga, basicamente todos têm direito a créditos de impostos pessoais. Você também pode ter direito a créditos extras se, por exemplo, for um empregado dentro do regime do Pay As You Earn (PAYE), um cuidador domiciliar ou tiver 65 anos ou mais.

Os créditos fiscais são normalmente dados para um ano fiscal completo (isso é chamado de ‘base cumulativa’). Isso significa que, se começar a trabalhar na 1º semana ou na 30º semana do ano fiscal, ainda receberá créditos fiscais de um ano inteiro. No entanto, se você estiver na taxa emergencial ou na base da semana 1 (a ‘base não cumulativa’), serão aplicadas regras diferentes.

Sob o sistema PAYE, os créditos e deduções fiscais são distribuídos uniformemente ao longo do ano. Se você está trabalhando para o ano inteiro, seus créditos fiscais são divididos em 52 valores semanais ou 12 iguais, dependendo da frequência com que você é pago. Não é possível obter o reembolso de créditos fiscais não utilizados ou transferi-los para outro ano fiscal.

Taxas de tributação

Lembra do income tax e das exceções? Então, basicamente o seu salário até um determinado valor é tributado à uma taxa normal do imposto sobre o rendimento, que é atualmente de 20%. Porém qualquer renda acima deste, é tributada à taxa mais alta, que atualmente é de 40%.

(Detalhe: esse screenshot é diretamente do site do revenue, então não julgue a tradução escrota, o importante é entender a informação! haha)

Exemplo: 
Em 2016,  João recebe um salário semanal de € 650, porém sua renda total final é  € 750 por semana (ele aluga uma casa, ou talvez vende biscoitos, ou maybe tem uma empresa, quem sabe outro emprego… algum tipo de renda extra que aumenta a sua renda final total). Isto significa que os primeiros € 650 do salário de João são tributados à taxa normal de 20% e sobre o saldo de € 100 (€ 750 – € 650) é tributado à taxa mais alta de 40%.

TCC –  Tax Credit Certificate 

Seu “Certificado de Crédito Fiscal” irá listar seus créditos fiscais, além de mostrar as taxas e os limites do USC (Universal Social Charge). Você pode visualizar, imprimir ou fazer o download do TCC no site do revenue.

Quando que você conseguir seu primeiro trabalho na ilha é muito importante informar a revenue o mais rápido possível, ou terá que pagar um imposto de emergência, e ninguém quer isso, certo?

PAYE – Pay As You Earn

Significa ‘Pagar como você ganha’. Se você esta empregado, irá pagar seus impostos através dele. Toda vez que seu salário é pago, seu empregador deduz o Income Tax (IT), Pay Related Social Insurance (PRSI) e o Universal Social Charge (USC) e paga o valor deduzido ao revenue. O PAYE garante que os valores anuais que você deve pagar sejam coletados uniformemente em cada dia de pagamento ao longo do ano fiscal. Também é usado para pessoas que recebem uma pensão ocupacional de um empregador anterior.

USC – Universal Social Charge

É necessário pagar esse imposto se receber mais de € 13.000,00 por ano, abaixo desse valor, você é isento dessa contribuição. O calculo é basicamente esse:

» até € 12.012 – 0,5%
» nos próximos € 6.760 – 2,5%
» nos próximos € 51.272 – 5%
» acima – 8%

eForm 12

É a opção eletrônica do formulário 12 que você pode preencher indo pessoalmente no revenue, e é usado para reivindicar créditos fiscais, subsídios e relevos (incluindo quaisquer despesas de saúde) eletronicamente, e esta super conectado o P60 já que ambos tem que ter o mesmo ano fiscal. Então assim que receber o P60,  preencha e solicite o reembolso das taxas. Quando faz isso online, muitas informações são abertas automaticamente e então você só precisa conferir. Não dá para comparar com as 16 folhas preenchidas manualmente caso opte por ir pessoalmente, então não esqueça de criar sua conta no revenue online. A resposta se o reembolso será aprovado demora entre 2 e 5 semanas.

Emergency Tax – Taxa emergêncial

Esse ai já fez muito intercâmbista chorar e não ter o aluguel no final do mês, já que 41% do seu salário pode ser descontado na folha de pagamento, e para evitar cair no imposto de emergência, assim que conseguir o seu primeiro emprego já repasse todos os seu dados (dados pessoais e numero do PPS) ao seu empregador e exija que ele te cadastre no revenue, ou você mesmo pode preencher o formulário 12 / eForm12. Você irá cair nessa taxa se:

» O empregador não tem o TCC para o ano em curso ou o P45 para o ano em curso ou ano anterior

» O empregado deu ao empregador o P45 indicando que a base de emergência se aplica – alguma dedução menor foi aplicada no antigo emprego

» O empregado deu ao empregador o P45 preenchido sem um número de PPS

Nas primeiras quatro semanas, você irá pensar que está tudo bem, já que nesse período sempre será aplicado a dedução minima, é um período base para se regularizar, porém as deduções irão aumentar progressivamente após esse período e é ainda que podem chegar até a 41%. Mas Sinara, eu já estou pagando imposto de emergência, o agora José? Vamos lá, vai no revenue, explica tudo e informe todos os detalhes que irão pedir, simples assim, tá done! Você terá o reembolso do imposto descontado no seu próximo salário. Eles só querem te obrigar a se regularizar!

PRSI – Pay Related Social Insurance 

Você está trabalhando registrado? Então vai contribui para o PRSI sim! Ele é o nosso INSS, e é deduzido automaticamente do seu salário diretamente para os cofres do governo irlandês. Essa contribuição te assegura o direito à previdência social local em caso de doença, acidente de trabalho, licença maternidade e pensão.

A maioria dos empregadores e empregados entre 16 anos e 66 anos de idade contribuem e são divididos em classes: A, B, C, D, H, J, K, M, P, S. A maioria se encaixa na classe A, que abrange pessoas de emprego industrial, comercial e de serviços, que estejam empregadas sob um contrato de trabalho com um salário de € 38,00 ou mais por semana e a taxa para essa classe é de 4% semanal. Salários semanais entre € 352.01 e € 424 tem a contribuição máxima de €12,00, e também é importante saber que:

• O imposto é calculado sobre 1/6 dos ganhos superiores a € 352,01. Ex: Se seu salário semanal é de € 377, o cálculo é: € 377 – € 352,01 = € 24.99
• Então € 24.99/6 = € 4,17. Que é valor é reduzido do valor máximo de crédito de € 12, sendo €7,83
• Então em cima desse valor é calculado 4% do salário bruto semanal,  4% de € 377 = € 15,8
• Então reduz desse valor total dos 4%, o valor de 1/6 da primeira etapa: € 15,8 – € 7,83 = € 7,25

P21

Muito parecido com P60, mas mais abrangente já que contempla todas as informações, não apenas do seu atual empregador, mais de todos os empregadores que você teve durante o ano. Por exemplo, se você precisar de um empréstimo no banco, aplicar para uma bolsa de estudos ou solicitar uma hipoteca, irão pedir um documento mais abrangente, que é onde entra o P21, fornecendo informações de todas as suas fontes de renda, em caso de ter um cônjuge ou parceiro civil, pode conter informações de ambos.

Uma outra situação onde também é necessário solicitar um P21, é se você acha que tem income tax ou USC pagos em excesso durante o ano, ou se deseja reivindicar créditos tributários adicionais, e é por isso que o recomendado é guardar todos os recibos por um período de até 6 anos.

IT31

O Tax Relief for Tuition Fees in respect of Third Level education é um formulário está bem famosinho entre os brasileiros na Irlanda, devida a grande procura por cursos de ensino superior, é uma espécie de ‘alívio’ fiscal, que devolve parte do valor pago no ensino superior por estudantes que tenham contribuído com taxas, no ano que pagarem pelo curso. Algumas regras são aplicadas para essa solicitação:

•  O máximo de abatimento que a pessoa pode receber é € 7.000 

•  O valor mínimo pago para um curso full time é € 3.000,00 e para um curso part time é de € 1.500,00

•  O valor máximo do reembolso é 20% em cima do valor pago 

•  Se o curso custar € 12.000,00,  você receberá o reembolso em cima dos € 7.000,00, o valor máximo a ser reembolsado

•  As taxas de matrícula, administração, e outros extras, não entram nessa conta –  Se você pagou € 8.000,00 + € 900 de taxa de matrícula, o reembolso é em cima dos € 8.000

•  O valor a ser reembolsado não se refere ao custo do curso, mas sim da sua contribuição –  Se o curso é full time e custa € 9.000,00, é possível receber no máximo 20% de € 6.000 (valor do curso menos o mínimo a ser pago de  €3.000 em um curso full time). Mas se você contribuiu apenas com €700 em taxas, não existe a possibilidade de receber acima desse valor como reembolso do ensino superior

•  O retorno do revenue ou o reembolso demora de 4 a 6 semanas

Concluímos que, mesmo com o cálculo que é mostrado no revenue, que normalmene é de 20% do valor do curso, é bem dificil receber todo esse reembolso, já que como estudante, não contribuímos tanto quanto um irlandês que trabalha full time o tempo todo. Então para ter uma noção mais especifica para o seu caso, cheque o seu P21 na parte de “tax deducted –  explanation panels for balancing statement”.  O valor encontrado lá é o quanto você contribuiu naquele ano e provavelmente o máximo de reembolso possível no seu caso.

P45 – Declaração de pagamento e de impostos

É um formulário de declaração do pagamento e deduções do empregado para o ano da contratação até a data em que ele sai do emprego. As deduções na declaração abrangerão qualquer pagamento como Pay as you earn (PAYE), Pay Related Social Insurence (PRSI) e Universal Social Charge (USC) que foi deduzido. Deve-se solicitar quando:

» Mudar/Sair do emprego
» Pausa na carreira
» Morte

Deve ser emitido para qualquer empregado que saia do emprego, porém não é permitido que o empregador forneça cópias, em caso de perda te darão uma carta mostrando todas as informações contidas no P45 . Se o empregado morreu durante o seu emprego, o empregador deverá enviar as quatro partes direto para a revenue. Caso tenha recebido um pagamento adicional que não foi incluído no P45, o empregador deve preencher um formulário de suplemento, mas os pagamentos enviados enviou no P45 original não precisam ser incluídos.

A ideia é parecida com a do imposto de renda do Brasil, porém você só terá acesso quando sair do emprego, e é muito importante que, caso o empregador não te entregue (pode acontecer!), você solicite, visto que é com esse formulário que será possível não entrar na taxa de emergência no seu próximo emprego.

P60 – Declaração anual de pagamentos de impostos e seguro social ao empregador

É um formulário do pagamento anual e deduções do empregado. Contém detalhes sobre o pagamento do Pay As You Earn (PAYE), do Pay Related Social Insurence (PRSI) e do Universal Social Charge (USC). No final de cada ano, todos as pessoas empregadas até 31 de dezembro devem ter um P60, que deve ser emitido entre 1 de janeiro e 15 de fevereiro. O P60 é o exemplo mais próximo do imposto de renda do Brasil, porque diferente do P45, é anual e obrigatório.

P12 – Certificado de Créditos Fiscais

É um formulário que deve ser preenchido e enviado para o revenue assim que você for contratado na ilha pela primeira vez. Com base nas informações contidas nele, será definido quais os créditos fiscais que você terá direito e o valor exato dos impostos que deverão ser deduzidos do seu salário. Os valores podem variar de pessoa para pessoa e é levado em consideração:

» Moradia
» Benefícios/Auxílios
» Idade
» Estado civil
» Quantidade de filhos

Vou deixar alguns links e endereços importantes para quem quer buscar mais informações. Tem outros offices além desses que vou deixar aqui, procure pelo nome no maps e vai mostrar o mais perto da sua casa ou de onde estiver no momento.

Welfare –  D’Olier House, D’Olier Street, Dublin 2, D02 XY31

Redundancy.ie – Araby House, 8 Richmond St N, Drumcondra, Dublin

Revenue – Cathedral St, North City, Dublin 1

Citizen Information – 43 Townsend St, Dublin

Quer saber mais detalhes de como fazer um intercâmbio na Irlanda? Manda um email e será um mega prazer ajudar em tudo, desde o planejamento no Brasil, dicas, valores, formas de pagamento facilitadas e suporte personalizado durante todo o seu intercâmbio. Veeeeeeeeeeeeeeeee! 🍀

sinara.guimaraes@vidalearn.com 

See ya!